Última colocada nacional no Prova Brasil, a capital alagoana está à beira de decretar emergência na educação. A maioria das escolas está sucateada e as matrículas dos alunos são feitas no papel, lápis e caneta. Um problema que piora com as estatísticas da própria Prefeitura. Em 2011, segundo dados enviados ao Tesouro Nacional, o custo da máquina pública alcançou 24,2%- incluindo os gastos com a Câmara de Vereadores. Já em educação foram 16,8%.
Das 135 escolas da rede municipal, 80% precisam de reparos ou reformas ou simplesmente de prédios novos. Os banheiros estão entupidos ou as paredes mofadas; o teto de algumas ameaçam cair. A pior de todas é a escola Rui Palmeira- que leva o nome do avô do atual prefeito, também Rui Palmeira (PSDB). O teto desabou.
Descobriu-se que havia carcaças e fezes de pombos que poderiam causar doenças aos alunos. Uma reforma rápida ajudou a resolver o problema. Mas, uma empresa de dedetização teve de ser contratada.
"Vivemos uma situação muito grave. Nas atuais condições, não sugeriria nem meus filhos ou netos estudar na maioria das escolas de Maceió por causa das condições dos prédios", disse a secretária Municipal de Educação, Ana Dayse Dórea.
"Algumas escolas oferecem riscos aos alunos. Mas, era bem pior. Quando assumimos no início deste ano, as paredes de uma delas dava choque. Em outra, a fiação elétrica estava exposta. Fizemos pequenas reformas em 80 escolas. E não descartamos pedir ao prefeito que decrete situação de emergência", explica.
Pelos números enviados pela Prefeitura ao Tesouro Nacional, em 2011, 24,2% dos gastos foram para custear a máquina, incluindo a Câmara de Vereadores. Mais que os custos com educação: 16,8%. Na época, o prefeito era Cícero Almeida, hoje no PRTB. Rui Palmeira era da oposição e ganhou as eleições ano passado. Almeida entrou, na semana passada, com embargos de declaração no Tribunal de Justiça para derrubar decisão que o condenou pelo desvio de R$ 200 milhões, no esquema denunciado pelo Ministério Público Estadual como a "máfia do lixo".
O MP entrou com uma ação contra a Câmara de Vereadores. Cobra a devolução de R$ 1,2 milhão enviados a mais ao Legislativo Municipal, entre 2006 e 2011.
Na semana passada, o atual prefeito decretou emergência na saúde. Palmeira quer reformar todos os postos da capital em menos de três meses. Os doentes dormem dias nas filas à espera de uma ficha no maior posto de saúde da capital, o PAM Salgadinho, no bairro do Centro. Em outros lugares, falta antibiótico e até analgésico.
Mas, é na educação que o problema é maior. Maceió tem 58 mil alunos na rede municipal e 165 mil analfabetos- o maior índice do Brasil. Alagoas lidera na quantidade de analfabetos: um quarto da população não sabe ler nem escrever.
"Pela lei, o gestor público é obrigado a investir, no mínimo, 15% em saúde e 25% em educação. Só que ao se falar dos custos na máquina, o gestor fica livre para decidir quanto vai para cada área. O ideal é que o Tribunal de Contas pudesse acompanhar cada investimento no instante ele que ele era feito, isso evitaria irregularidades", disse o conselheiro do TC, Anselmo Brito.
