Uma decisão da Justiça Federal ordena que a Santa Casa de Misericórdia de Maceió adote medidas para melhorar o atendimento aos pacientes com câncer que fazem tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma auditoria feita pelo Departamento Nacional do SUS constatou diversas irregularidades, entre elas, a demora no paciente conseguir tratamento.
A aposentada Edvane de Vasconcelos agora está mais tranquila. A sobrinha dela finalmente foi operada de câncer de mama depois de dois anos tentando realizar o procedimento pelo SUS. “O portador de câncer tem prioridade, mas não sei onde essa prioridade fica”, reclama Edvane.
Cerca de oito queixas como essa chegam todo mês à Associação de Pessoas com Câncer de Maceió. Muitas vezes os pacientes não resistem à espera, como destaca a presidente da associação, Madalena Mattos. “Tenho uma pasta aqui com a ficha de oito pacientes que faleceram esperando cirurgia. Eles fizeram a quimioterapia errada e não fizeram a cirurgia porque não tinham onde fazer”, conta Madalena.
A maioria das reclamações são referentes à Santa Casa de Misericórdia - referência em Alagoas no tratamento de câncer. A unidade recebe 60% da demanda de pacientes oncológicos do estado. Por esse motivo, o hospital foi vistoriado pelo Departamento Nacional do Sistema Único de Saúde, o Denasus.
O relatório, que apontou irregularidades, foi encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU). O procurador-chefe da AGU, Miguel Ângelo Melo, entrou com uma ação civil pública contra a Santa Casa e, segundo ele, a ação foi acatada pela Justiça.
“Determinamos à Santa Casa algumas providências que devem ser tomadas de imediato, como a implantação do serviço de atendimento 24 horas para o portador de câncer, a eliminação da fila de espera para esse paciente e uma instituição que controle o prazo de atendimento entre os procedimentos cirúrgico, quimioterápico e radioterápico”, revela Miguel Melo.
O diretor médico da unidade, Artur Gomes Neto, reconhece as irregularidades apontadas pelo Denasus. “A gente tem conciência que vive uma dificuldade no atendimento dos pacientes em sua totalidade, em virtude de a instituição ser um polo de referência e atender a maior demanda aqui do estado. Nós temos que nos adaptar às portarias do Ministério, mas o dinheiro não cai do céu, precisamos de recursos para empregar na assistência a atender a demanda” afirma o gestor.
Ele disse ainda que está implantando o serviço de pronto-atendimento 24 horas no local. “Vamos estender o atendimento 24 horas para que a gente possa atender todos os nossos pacientes que necessitem de uma intervenção devido a alguma complicação no tratamento”, garantiu Neto.
Sobre a falta de leitos para internação de pacientes do SUS com câncer, a Santa Casa disse que o problema já está sendo resolvido com o funcionamento de uma unidade de cuidados paliativos na praia do Sobral - hoje com 10 leitos. A ideia é que, até janeiro do próximo ano, esse número aumente para 40. Com os novos leitos, o hospital passará a ter 65 vagas de internação no setor de oncologia.
