Sendo assim, é importante os pais ficarem atentos a cada taxa, mensalidade, cobranças e reajustes escolares, para não pagar nada, indevidamente, deste necessário (e alto) investimento.
As escolas devem divulgar em local visível e de fácil acesso, com 45 dias de antecedência da data final da matrícula, a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala.
Algumas escolas cobram uma taxa de reserva da matrícula, que deverá ser abatida do valor a ser pago na matrícula, ou devolvida integralmente, se o consumidor quiser ou precisar cancelar a matrícula antes do início das aulas.
O percentual de reajuste do valor da anuidade deve corresponder às despesas de aprimoramento do projeto didático-pedagógico ou para cobrir custos com reformas e aumentos salariais previstos em lei. Aqui em Alagoas, a expectativa é que o aumento máximo do valor da mensalidade não ultrapasse 10%.
Caso considere o aumento abusivo, solicite a planilha de custo. E se não concordar com as justificativas do reajuste, procure o Procon.
É importante saber, que em nenhuma situação, o aluno inadimplente pode sofrer sanções pedagógicas, como suspensão de provas, retenção de documentos, ou ser impedido de assistir às aulas. Como também não pode ser exposto ao ridículo ou submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
Exija o contrato e se informe sobre o sistema de avaliação, possíveis taxas extras e eventuais descontos, para evitar problemas futuros.
